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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:00
Segunda Seção julga recursos repetitivos sobre ações contra seguradoras
Estão na pauta da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois recursos especiais que
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:39
Igreja da Capital é condenada a devolver recursos
A Sociedade Evangélica Beneficente e a recorrente terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21.271,50, acrescida de correção monetária
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:01
Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador
Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.
Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.
Agressões físicas entre condôminos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:29
Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos
Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 14:02
Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário
Morosidade no judiciário.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 18:55
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 14:04
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 17:49
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:19
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:43